No dia 16 de outubro de 2025, foi publicado o Decreto nº 49.927, que altera o Regulamento do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros no Estado do Rio de Janeiro, introduzindo novas modalidades de transporte voltadas para o atendimento especializado e acessível.

A medida representa um marco importante para a mobilidade e a inclusão social, garantindo que pessoas com deficiência, mobilidade reduzida e necessidades específicas tenham mais segurança, autonomia e dignidade no deslocamento entre cidades fluminenses.

O que muda com o novo decreto

O Decreto nº 49.927/2025 traz atualizações significativas no capítulo XV do regulamento, ampliando as possibilidades de atuação das empresas que oferecem transporte intermunicipal sob o regime de fretamento, especialmente nas modalidades:

• Fretamento contínuo;
• Fretamento eventual;
• Fretamento turístico;
• Transporte acessível;
• Serviço de tratamento especializado.

Essas mudanças fortalecem a estrutura legal para que empresas devidamente registradas e capacitadas possam atender de forma mais eficaz pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, oferecendo veículos adaptados, motoristas treinados e procedimentos padronizados que garantem conforto e segurança.

Um passo à frente na acessibilidade

A nova regulamentação é resultado de um movimento crescente por mobilidade inclusiva, alinhado às leis estaduais e federais que promovem a igualdade de direitos e oportunidades.
Com ela, o Rio de Janeiro se consolida como um dos estados mais comprometidos com a universalização do transporte público e complementar acessível.

O compromisso da Conceição Transportes

A Conceição Transportes acompanha de perto cada avanço legal que valoriza a inclusão e a acessibilidade.
Como empresa pioneira no transporte complementar PCD no Rio de Janeiro, seguimos firmes em nosso propósito de garantir o direito de ir e vir com dignidade, segurança e respeito.

Nosso trabalho vai além do transporte: é um compromisso com vidas, histórias e sonhos.
E com o novo decreto, reforçamos nosso papel como parceiros da transformação que o Estado do Rio vive — uma mobilidade cada vez mais justa, eficiente e acessível para todos.