Conceição Transportes valoriza quem cuida

No Brasil, milhões de mães e pais dedicam sua vida integralmente ao cuidado de filhos com deficiência, condições neurológicas ou comportamentais que demandam atenção constante. Essas famílias são conhecidas como atípicas – e até hoje, em sua maioria, permanecem invisibilizadas pelo sistema previdenciário. Mas isso está prestes a mudar.

A Lei 1.225/2024, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados, propõe uma importante transformação: permitir que mães e pais atípicos possam contribuir para o INSS como segurados facultativos, com uma alíquota reduzida de 5% sobre o salário mínimo. A proposta representa um avanço significativo no reconhecimento e na valorização dessas pessoas que desempenham uma função essencial, ainda que não remunerada, para o bem-estar de toda a sociedade.

O que são mães e pais atípicos?O que são mães e pais atípicos?

Mães e pais atípicos são responsáveis por filhos que têm algum tipo de deficiência, Transtorno do Espectro Autista (TEA), paralisia cerebral, síndromes raras, entre outras condições que exigem acompanhamento constante, terapias, adaptações na rotina e dedicação integral. Muitas vezes, essas mães (em sua maioria mulheres) abrem mão da carreira profissional, da estabilidade financeira e da vida pessoal para garantir o desenvolvimento e o bem-estar de seus filhos.

É um trabalho invisível, solitário e exaustivo – e até agora, sem qualquer tipo de compensação previdenciária justa.

O que propõe a Lei 1.225/2024?

De autoria do deputado Glaustin da Fokus (Podemos-GO), o PL 1.225/2024 altera a Lei nº 8.212/1991 (que trata da organização da seguridade social) para permitir que mães e pais atípicos possam se tornar segurados facultativos do INSS, com uma alíquota reduzida de 5%, sem a exigência de comprovação de baixa renda.

Ou seja, mesmo que não tenham vínculo empregatício ou renda formal, essas pessoas poderão garantir sua proteção previdenciária, assegurando direitos como:

• Aposentadoria por idade
• Salário-maternidade
• Auxílio-reclusão
• Pensão por morte para os dependentes

Essa contribuição de 5% representa menos da metade da alíquota atual para contribuintes facultativos (que é de 11%), tornando o sistema mais acessível e justo.

Por que essa lei é tão importante?

Além de garantir segurança futura, a medida tem um enorme valor simbólico: ela reconhece socialmente que cuidar é um trabalho – e um dos mais valiosos que alguém pode exercer. Mães e pais atípicos não são “desocupados”; são cuidadores, terapeutas improvisados, motoristas, intérpretes, educadores e enfermeiros. A Lei 1.225/2024 oferece a essas pessoas dignidade, segurança e reconhecimento.

O apoio da Conceição Transportes

Na Conceição Transportes, convivemos diariamente com famílias atípicas. Sabemos das batalhas silenciosas, da rotina exaustiva, dos compromissos médicos, das terapias, e das incertezas que muitos enfrentam. Por isso, apoiamos a aprovação da Lei 1.225/2024 como um passo necessário e urgente rumo a uma sociedade mais justa e inclusiva.

Somos mais do que uma empresa de transporte adaptado. Somos parte ativa na luta por direitos, respeito e inclusão.

Acompanhe e compartilhe

O projeto segue em análise nas comissões da Câmara dos Deputados e, se aprovado, poderá ir diretamente ao Senado. A mobilização popular é fundamental para garantir sua aprovação final. Informe, compartilhe e apoie essa causa.

🧡 Cuidar também é um trabalho. E trabalho precisa ser valorizado.
🚌 A Conceição Transportes está com você nessa jornada.